Crises e os Dilemas do Agora
Colóquio Internacional
03-05 de novembro de 2020
Evento totalmente online
O Colóquio
Discussões sobre os desafios contemporâneos para a democracia na Améria Latina
O Colóquio Internacional “Crises e os Dilemas do Agora” tem como objetivo abrir os debates desenvolvidos no Grupo de Estudos em Transições e Autoritarismos para a comunidade da UFOP e público externo. Para tanto, é proposto um diálogo entre pesquisadores Departamento de Direito da UFOP e de outras Universidades brasileiras, colombianas e argentinas, promovendo um intercâmbio das pesquisas desenvolvidas na região.
São propostos três dias de debates, em grupos de trabalho e painéis, possibilitando a construção de pontes entre as pesquisas realizadas, assim, como aproximando o público das discussões que versam sobre Justiça de Transição, Autoritarismos e suas novas formas, Democracia, Crise Democrática, Direitos Humanos e sua proteção a nível doméstico e internacional.
As palestras serão transmitidas pelo Youtube, no canal @JessicaHoll
As alunas e os alunos interessados poderão obter 15h de atividades complementares, caso assistam ao menos 70% das transmissões ao vivo.
Sobre a Equipe
Organizadores
Jessica Holl - Professora Substituta de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Professora Orientadora do Núcleo de Assistência Jurídica de Ouro Preto (NAJOP/UFOP). Coordenadora do Grupo de Estudos em Transições e Autoritarismos. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Graduada em Direito pela UFMG. Pesquisadora do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG. Membro do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição – IDEJUST. Coordenadora Jurídica da Associação Visibilidade Feminina. Advogada.
Almir Megali Neto - Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Direito pela UFMG. Graduado em Direito pela UFMG. Membro do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição e do Grupo de Estudos em Teoria Crítica e Constitucionalismo. Participou do Programa Professor Residente IEAT/UFMG, atuando no curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, no ensino da Disciplina Direito Constitucional II.
Raquel Cristina Possolo Gonçalves - Pesquisadora bolsista (CAPES) da Linha História, Poder e Liberdade da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais, no curso de mestrado. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Graduada em Letras - Linguística pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010). É membro do Conselho Editorial da Revista de Ciências do Estado - Revice. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito, Justiça de Transição e gênero, Direito Constitucional, Filosofia do Direito. Exerceu a função de Estagiária Bolsista da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (2016). Foi também pesquisadora voluntária e estagiária bolsista da Covemg - Comissão da Verdade em Minas Gerais. É membro e pesquisadora do CJT - Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG.
Rayann Massahud - Mestre em direito pela UFMG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Membro do núcleo direito modernidade e capitalismo e do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital.
Palestrantes
Menelick de Carvalho Netto (UnB)
Concluiu o doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1990. É Professor Associado da Universidade de Brasília (UnB). Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito.
Vanuza Nunes Pereira (UFRN)
Doutoranda em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Itaúna. Entre os anos de 2014 e 2018 exerceu posição de chefia relacionada à promoção de políticas públicas em direitos humanos, no campo da justiça de transição, direito à verdade e comissões da verdade, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais. Foi bolsista da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição por 12 meses. Possui seis anos de experiência diversificada no campo da pesquisa em direitos humanos no Brasil e em outros países. Na docência possui experiência na condução de cursos de curta duração e participação em palestras, simpósios e grupos de trabalho em pós-graduação e graduações de diferentes instituições de ensino superior, nas áreas dos direitos humanos, direito internacional, justiça de transição e direito à memória e à verdade.
Tayara Talita Lemos (UFJF-GV)
Doutora em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2017), Mestre em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2012), foi bolsista CAPES/REUNI, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2006) , especialista em Direito Público (pós graduação lato sensu em Direito Público - Universidade de Franca-2007) . Fez residência pós-doutoral em Direito, na UFMG, desenvolvendo o projeto "Trabalhismo e Cidadania: A memória coletiva e a construção dos direitos sociais no Estado Novo". É professora de Direito Constitucional e Internacional Público, na Universidade Federal de Juiz de Fora, campus Governador Valadares, onde também atua em disciplinas vinculadas a teorias da democracia e direitos humanos e coordena o Programa de Extensão "Centro de Referência em Direitos Humanos da UFJF-GV".
Tatiana Ribeiro de Souza (UFOP)
Doutora em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mesma instituição onde obteve o grau de Mestra em Ciências Sociais, em 2006. Graduada em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, em 1998, iniciou a carreira acadêmica em 2000, após concluir a especialização em Direito Público pela Universidade Federal de Rondônia. Atualmente é integrante da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais - GEPSA e professora adjunta da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, em dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Direito - DEDIR, onde atua na graduação e no Mestrado em "Novos Direitos, Novos Sujeitos".
Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz (UFLA)
Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2016). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Lavras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: estado de exceção, democracia radical e direitos das mulheres.
Twiggy Malena Ortegón Medina (Universidad San Buenaventura, Colômbia)
Trabajadora Social egresada de la Universidad Nacional de Colombia. Tiene Maestría en Antropología de la Universidad Nacional de Colombia y estudios de maestría en Análisis de problemas políticos, económicos e internacionales contemporáneos del Instituto de Altos Estudios para el Desarrollo y la Universidad Externado de Colombia. Es investigadora Junior categorizada por Colciencias. Sus publicaciones versan sobre Conflicto armado, cultura material de la violencia y construcción de la ciudadanía, mujeres, resistencias y adaptaciones en el marco de la guerra. Inició su carrera docente en la Universidad Nacional de Colombia sede Bogotá en las carreras de Ciencia Política y Trabajo Social donde además inició su formación como investigadora en el Instituto de Estudios Políticos y Relaciones Internacionales IEPRI de la Universidad Nacional de Colombia. Es integrante de varios grupos de investigación, entre ellos: Antropocaos de la Universidad de Buenos Aires, Argentina y actualmente es investigadora del grupo GIERSP de la Universidad de San Buenaventura donde también es responsable del Observatorio de Política Latinoamericana OPLA y de la Maestría en Derecho Internacional y Relaciones Internacionales de la misma universidad.
Jorge Miceli (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
Es Licenciado, Profesor y Doctor en Antropología Social y Magister en Análisis del Discurso por la Universidad de Buenos Aires, y Maestrando en Generación y Análisis de Datos Estadísticos por la UNTREF (Universidad Nacional de Tres de Febrero). Se desempeña actualmente como Analista Programador y Especialista en Análisis de Redes Sociales en DATIP (Dirección General de Investigaciones y Apoyo Tecnológico a la Investigación Penal), perteneciente al Ministerio Público Fiscal de la Procuración General de la Nación. Además es Profesor e Investigador en la Universidad de Buenos Aires, en la Carrera de Ciencias Antropológicas, coautor de los libros “Exploraciones en Antropología y Complejidad” (San Benito, 2007) y “Análisis de Redes Sociales y Sistema Penal” (Editorial Tirant lo Blanch), autor del libro “Modelos de Simulación y Etnografía: Dossier Introductorio” (Editorial Académica Española, 2011) y de varios artículos en revistas académicas de Argentina, Chile, España y Colombia.
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia (UFOP; IBMEC-BH)
Bolsista em Produtividade do CNPq (PQ2 - 2016-2019, 2020-2023). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Pós-Doutor pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto e do IBMEC-BH. Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito, Minorias, Ativismo e Reforma do Judiciário. Membro da Comissão Nacional da Diversidade Sexual (OAB) e Presidente da Comissão Estadual da Diversidade Sexual (OAB-MG). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual).
Ernane Salles da Costa Junior (UFMG/Promove)
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008), mestrado em Teoria do Direito com a distinção "Magna Cum Laude" pela mesma instituição (2011), doutorado no Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (2016). Realizou residência pós-doutoral na UFMG em Direito Constitucional, sob a supervisão do professor titular Marcelo Cattoni, por doze meses, concluindo o pós-doutorado em 2019. Atualmente, é professor substituto de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito e de Ciências do Estado da UFMG e também professor de Teoria do Direito e Direito Constitucional na Faculdade Promove, em Belo Horizonte. Realizou doutorado sanduíche com bolsa da CAPES, no Centro de Pesquisa instituto "Fonds Ricoeur",em Paris, atuando na condição de pesquisador-associado e participando de seminários na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), entre março a dezembro de 2015.
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby (Promove)
Doutoranda da Linha de Pesquisa História, Poder e Liberdade" da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015). Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (2009). Integrante do Grupo de Pesquisa Tempo, Espaço e Sentidos de Constituição e do Grupo de Pesquisa Grupo de Estudos Africanos e Pós-Coloniais. Professora atualmente das disciplinas Ética, Direitos Humanos e Orientadora de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) no Curso de Direito das Faculdades Promove de Belo Horizonte. Co-Fundadora e Advogada na Assessoria Popular Maria Felipa, atuando em conflitos de Direitos Humanos e demandas envolvendo violências institucionais, incluindo a atuação no Projeto "Solta Minha Mãe", financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. Experiência na "advocacia popular" em demandas envolvendo população carcerária, direito à moradia, os direitos das mulheres, juventudes, crianças e adolescentes, comunidades tradicionais, indígenas, população negra, LGBTIQ e também das populações atingidas por grandes empreendimentos.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG)
Professor Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista em Produtividade do CNPq (Pq 1D). Possui Mestrado (1997) e Doutorado (1999) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou Estágio de Pós-Doutorado como Bolsista da CAPES em Teoria do Direito na Università degli studi di Roma Tre (2008-2009). Membro da Comissão Organizadora da Formação Transversal em Gênero e Sexualidade em Perspectivas Queer/LGBT: Direitos, Instituições e Experiências da UFMG. Membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Diretoria do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. Pesquisador da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição. Membro fundador do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito. Membro da Rede Brasileira Direito e Literatura. Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Membro da Asociación Americana de Juristas. Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Membro da Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania. Membro da Rede para o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Consultor do CNPq, da CAPES e da FAPESP.
Cronograma
03/11
17h - Palestra Inaugural
Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto
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19 h - Painel I:
Retrocessos e Transições
Profa. Dra. Tayara Talita Lemos
M.ª Vanuza Nunes Pereira
Raquel Cristina Possolo Gonçalves
04/11
14 h - Apresentação de Trabalhos
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16h - Painel II:
Democracia, América Latina e Avanços Autoritários
Profa. Dra. Tatiana Ribeiro de Souza
Profa. Dra. Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz
Me. Rayann Massahud
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19h - Painel III:
Observatorio de Politicas Latinomericanas
Profa. M.ª Twiggy Malena Ortegón Medina
Prof. Dr. Jorge Miceli
Profa. Mª Jessica Holl
05/11
14h - Apresentação de Trabalhos
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16h - Painel IV:
Constitucionalismo e Crise
Prof. Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Prof. Dr. Ernane Salles da Costa Junior
Me. Almir Megali Neto
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19h - Palestra de Encerramento
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Comentários: Profa. Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Chamada de Trabalhos
Colóquio Internacional: Crises e os Dilemas do Agora
Edital de Chamada de Propostas para apresentação de Trabalhos
1. Dos temas dos Trabalhos. Serão aceitas propostas de apresentações de Trabalhos atinentes ao tema do evento, com destaque para que abordem discussões sobre Constitucionalismo, Justiça de Transição, Direitos Humanos, Autoritarismos, Novas Formas de Autoritarismos, Democracia e Crise Democrática.
2. Do formato dos Trabalhos. Deverão ser enviados resumos com 500 a 1000 palavras, na seguinte formatação:
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500 a 1000 palavras, incluindo notas de rodapé (é possível incluir referências ao final do resumo, mas estas não estão no limite de palavras);
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três a cinco palavras chave;
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fonte Times New Roman;
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tamanho 12;
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afastamento 1,25 na primeira linha do parágrafo
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espaçamento 1,5 entre linhas;
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0 pontos entre parágrafos;
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margem superior e esquerda 3cm, inferior e direita 2 cm.
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sistema de citação Autor/Data
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Demais normas em conformidade com a ABNT
3. Do conteúdo dos Trabalhos. Os trabalhos deverão indicar tema-problema, referenciais teóricos, metodologia e principais argumentos das pesquisa em desenvolvimento ou já desenvolvida.
4. Do envio. Os trabalhos deverão ser enviados até as 23:59 do dia 26/10/2020, para o e-mail: jessica.holl@ufop.edu.br
5. Da seleção. Os trabalhos serão selecionados com base na adequação temática, relevância temática, clareza e rigor conceitual. O resultado da seleção será divulgado no dia 29/10/2020.
6. Da apresentação. Os trabalhos selecionados serão apresentados nos dias 04 e 05 de novembro de 2020, nos horários dos Grupos de Trabalhos, por meio da plataforma Google Meet. O link de acesso à sala em que ocorrerão as apresentações será enviado no dia da apresentação.
7. Da certificação. Receberão certificação de apresentação de trabalho, apenas quem tiver seu trabalho aprovado e efetivamente apresentá-lo durante o Colóquio.
8. Dos casos omissos. Os casos omissos serão resolvidos pela Organização Científica do Evento.
Ouro Preto, 05 de outubro de 2020
Grupo de Estudos em Transições e Autoritarismos
Profa. Jessica Holl
Almir Megali Neto
Raquel Cristina Possolo Gonçalves
Rayann Massahud
Trabalhos Aprovados
Confira abaixo a lista dos trabalhos aprovados e sua alocação nos GTs:
GT 1 - 04/11 - Coordenação: Rayann Massahud
Bolhas virtuais: a degeneração da esfera pública e risco à democracia - Camila Ramos Celestino Silva
Decadência democrática, estado de emergência e proteção de dados: o caso da Índia - Vinícius Nabak
Liberdade de expressão e verdade: uma combinação necessária à democracia? - Danyelle Reis Carvalho; Pedro Urashima
Desafios da Democracia Contemporânea: As Fake News e o esgotamento coletivo - Andressa Silva Souza; Ramon Romeiro Zanirato
GT 2 - 04/11- Coordenação: Almir Megali Netto
Crisis Democrática: presidencialismo, populismo y crisis de representatividad en la Argentina - Carlos Daniel Luque
Trump e Orbán, Antidemocracia: Uma análise do ultranacionalismo xenófobo - Dominique Silva Zóboli
Paradoxo da manutenção da democracia por meio do constitucionalismo - Gabriela Campos Resende
A universalidade das razões de decidir pode ser uma ferramenta útil para ajudar a evitar o autoritarismo judicial? - Esthefânia Guerra Guimarães
A República que Nunca Deixou de ser Velha: O Antipartidarismo no Brasil e os Riscos à Democracia Moderna - Felipe Baldin Dalla Valle
Quando os juízes silenciam: A negativa de prestação jurisdicional do STF no caso da ADPF nº 59 que trata sobre a auditoria da dívida pública - Maria Eduarda Araújo Morais
GT 3 - 04/11- Coordenação: Jessica Holl
À terceira margem: políticas públicas de memória no contexto da redemocratização brasileira (1985-2015) - Fernanda R. Abreu Silva
Uma Justiça Política Hesitante: As disputas de sentido sobre a Lei da Anistia nos tribunais brasileiros - Júlia Guimarães
Medidas Governamentais em órgão de Estado e possíveis consequências histórico-jurídicas quanto a instituição da comemoração do golpe civil-militar de 1964 - Vitor Lordello Borba; Tainá Dias Couto
Militarização do discurso político no Brasil: a legalidade autoritária e a insurgente interpretação da Constituição de 1988 - Lucas de Souza Prates
Contemporaneidade e distopia: quando o agora é mais do mesmo - Adalberto Antonio Batista Arcelo
GT 4 - 05/11 - Coordenação: Jessica Holl
A Legitimidade em Xeque: Análise do Estado no processo de crise chilena - Débora de Souza Avelino; Taissa Barcellos Cardoso
Justiça de Transição no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma análise do caso chileno - Júlia Melo Fonseca Ribeiro
A Crise Chilena: Análise de conflito e construção da paz - Débora de Souza Avelino; Dominique Silva Zóboli; Luiza Cuman Pastore; Maria Clara Muniz; Taissa Barcellos Cardoso
O novo constitucionalismo latino-americano e a Justiça de Transição: a possibilidade da (re)construção do diálogo com as comunidades tradicionais - Lucas de Souza Prates
A Diplomacia Tutelada e Autoritarismo Institucional: a verdade oculta sobre o Nobel da Paz para Dom Helder Camara - Manoel Moraes; Luis Emmanuel Cunha
GT - 5 - 05/11 - Coordenação: Rayann Massahud
Crise do Constitucionalismo, Crise Democrática ou Crise Econômica? Sobre um pano de fundo comum - Ana Clara Passos Presciliano
Movimento Negro e Libertação - Thales Brandão Machado Moreira
Democracia na Berlinda: Um estudo sobre a influência do neoliberalismo na política - Ana Carolina Carvalho Domingues
A mineração corporativa no Estado de Minas Gerais: necropolíticas de mercado e pena de morte existencial - Adalberto Antonio Batista Arcelo
“Deixa Morrer! Já viveu muito!”: Os direitos humanos da pessoa idosa e as intersecções entre gerontocídio, necropolítica e necrodireito em tempos de pandemia de COVID-19 no Brasil - José Armando Ferreira Oliveira
Crítica Criminológico Crítica do populismo penal no sistema capitalista - Luiz Felippe Bragança Petri